O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou o edital do IV Concurso Público destinado à concessão de delegações para os serviços notariais e de registro, totalizando 247 oportunidades.

O certame, que será conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), prevê duas modalidades de ingresso. A primeira é o provimento, que conta com 165 vagas, e a segunda é a remoção, com a oferta de 82 vagas.

Para participar na modalidade de provimento, é exigida graduação em Direito ou a comprovação de, no mínimo, dez anos de atuação em serviços notariais ou de registro. Já na modalidade de remoção, podem concorrer profissionais que estejam exercendo atividade notarial ou registral no Estado do Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos, desde que sejam titulares de delegação no próprio estado.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da FGV, no período de 16 de março a 14 de abril de 2026, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 610,00.

O processo de seleção será composto por diversas etapas, incluindo prova objetiva, prova escrita e prática, análise de documentos para a inscrição definitiva, exames de saúde, perícia médica para candidatos com deficiência, prova oral e avaliação de títulos.